Direitos Fundamentais Sociais sem Princípios ou Ponderações
O presente livro é uma versão em português da tese de doutorado defendida pelo autor em 2021 junto à Albert-Ludwigs-Universisät Freiburg (Universidade de Freiburg-Alemanha), sob a orientação do Prof. Dr. Ralf Poscher. Algumas adaptações e supressões foram realizadas relativamente ao livro publicado originariamente em alemão em 2022 pela editora Duncker und Humblot. Trata-se de uma investigação crítica avançada sobre um tema de primeira importância e grande atualidade na filosofia do direito e no direito constitucional.
Familia Situações Difíceis
¿Justicia de Transición?
La Mediación Penal
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Código Penal e Código de Processo Penal
Régimen Jurídico de la Prevención y Represión del Blanqueo de Capitales
La Piratería y Otros Delitos Contra la Seguridad de la Navegación Marítima
Princípios de Gestão de Recursos Humanos
Novo Regime do Arrendamento Rural
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
O Acesso à Água Potável
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
Direito do Desporto
Direito da Organização Administrativa
Coletânea Tributária Anotada
O Desafio da Normalidade
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Breves noções de direito que todos devem saber 


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