Apontamentos de História do Direito Português

Apontamentos de História do Direito Português

O presente trabalho aborda os grandes temas da História do Direito Português, desde os conceitos de direito e de justiça até aos âmbitos do direito canónico, do direito visigótico, passando pelo direito romano renascido, as reformas pombalinas, as codificações, a implantação da República e o Estado Novo, para concluir com os conhecimentos fundamentais a reter no que diz respeito ao contexto do Portugal democrático.

Pedro Correia Gonçalves

Docente da Faculdade de Direito de Lisboa; Docente do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais; Assessor da Assembleia da República; Consultor em Aguiar-Branco – Advogados.