Processo Penal – Instrução

Processo Penal – Instrução

A nova edição da Instrução contempla as alterações entretanto introduzidas ao Código de Processo Penal, bem como à nova legislação, designadamente, à Lei da Organização do Sistema Judiciário e ao Código de Processo Civil. Os formulários e os esquemas foram também objeto de uma revisão e ampliação.
Trata-se de um livro que vai permitir a compreensão rápida da Instrução como fase processual penal.
Numa linguagem simples, o autor explica os principais entendimentos das normas. E ocupa-se das questões dominantes da Instrução.
Inclui questões práticas e formulários de requerimentos, despachos e decisões instrutórias.