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A Coleção Ambiente reúne em 6 volumes a legislação e a jurisprudência de referência sobre os principais temas ambientais da atualidade (Legislação Fundamental do Ambiente, Água, Resíduos, Ruído, Ar e Licenciamento Industrial), dirigindo-se a todos os que pretendam conhecer ou aprofundar conhecimentos jurídicos em matéria de ambiente ou se confrontem com questões ambientais, v. g. estudantes, ambientalistas, empresários, autarcas ou quadros técnicos especializados, juristas, engenheiros, arquitetos, entre outros.

Este livro (e respetivo CD incluído) reúne, entre outra, a legislação do ar mais relevante nas seguintes áreas:

• Regime de prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera
• Grandes instalações de combustão
• Compostos orgânicos voláteis
• Regime geral da qualidade do ar ambiente / Cumprimento do Protocolo de Quioto
• Controlo metrológico
• Proteção dos trabalhadores
• Outra legislação relativa ao ar (Síntese legislativa)

Coleção Ambiente

RMV & Associados – Sociedade de Advogados