Resíduos

Resíduos

A Coleção Ambiente reúne em 6 volumes a legislação e a jurisprudência de referência sobre os principais temas ambientais da atualidade (Legislação Fundamental do Ambiente, Água, Resíduos, Ruído, Ar e Licenciamento Industrial), dirigindo-se a todos os que pretendam conhecer ou aprofundar conhecimentos jurídicos em matéria de ambiente ou se confrontem com questões ambientais, v. g. estudantes, ambientalistas, empresários, autarcas ou quadros técnicos especializados, juristas, engenheiros, arquitetos, entre outros.

Este livro (e respetivo CD incluído) reúne, entre outra, a legislação dos resíduos mais relevante nas seguintes áreas:

• Gestão de resíduos
• Coincineração
• Gestão de resíduos de embalagens
• Transferência de resíduos
• Localização da deposição de resíduos
• Resíduos sólidos hospitalares
• Óleos usados
• Pilhas e acumuladores usados
• Poluição de fontes múltiplas de mercúrio
• Poluição de fontes múltiplas de hexaclorobutadieno
• Resíduos industriais de dióxido de titânio
• Regras de eliminação dos PCB usados
• Regime de utilização na agricultura de certas lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais
• Acesso de capitais privados às atividades económicas de captação, tratamento e rejeição de efluentes e recolha de resíduos sólidos
• Veículos em fim de vida
• Proteção do meio marinho

Coleção Ambiente

RMV & Associados – Sociedade de Advogados