Formulários de Contratos Civis

Esta nova edição disponibiliza em conjunto de novas temáticas e respetivos formulários.
Designadamente:
• contratos de prestação de serviços jurídicos
• contratos sucessórios
• acta de assembleia de condomínios para servir de título executivo
• Estatutos de IPSS.
Foram também adicionadas e substituídas várias minutas, tais como: novos contratos de empreitada, de mútuo, de arrendamento para habitação (com fiança), declaração de reconhecimento de dívida, regulamento de garagem e outros.
Inclui-se, também, um expositivo com doutrina e jurisprudência sobre noções gerais do «documento»:
• forma e formalidades
• estipulações acessórias
• tipologia
• forma: originais, públicas-formas e cópias
• requisitos.

Cada contrato ou minuta é antecedido da correspondente noção e do enquadramento legal.
O livro inclui, ainda, um índice alfabético de formulários.