Reflexões sobre o Direito à Saúde
“A presente obra, organizada pelos Professores MSc. Maurílio Casa Maia e MSc. Anderson Lincoln Vital versa sobre o relevante tema, “O Direito à Saúde”. É uma obra que por si contribui para o estudo das mazelas sanitárias a partir das visões jurídicas abalizadas. Por isto é única no gênero. Além disto, se reveste de nobreza porque coloca lado a lado, professores e alunos, talentos jurídicos promissores no campo de pesquisa. (…) Enfim, como restou demonstrado, a obra dispensa apresentação, pois fala por si. É sem duvida uma obra escrita, por muitas mãos, com uma só cabeça. Fruto da pesquisa às vezes sem antecedentes em outros anais forenses traz em si o mérito de despontar como um marco inicial no tema saúde à luz do direito.
Assim, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, apresenta mais uma contribuição para o cenário jurídico brasileiro, esperando que desta obra, se inspirem novos artigos, monografias, pesquisas e obras completas.”
Prof. Dr. Sebastião Marcelice Gomes – Faculdade de Direito
Profª. Marina das Graças de Paula – Coordenadora da Faculdade de Direito
Organizadores: Anderson Lincoln Vital da Silva e Maurilio Casas Maia
Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e Nacional
Novo Código do Procedimento Administrativo
Finanças da Empresa
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Livro de Registo de Livretes Jufil
Lei dos Julgados de Paz Anotada
Ativismo Judicial Processual
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O Aumento de Capital nas Sociedades por Quotas e Anónimas
Uma Discussão sobre a Teoria do Direito
Marketing para Empreendedores e Pequenas Empresas
¿Justicia de Transición?
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Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Legislação Sobre Exercício de Atividades Económicas
O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto
Gestão de Activos Financeiros
Direitos da Personalidade
Temas de Derecho administrativo Tomo I
Direito Noções Fundamentais
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Exercícios de Macroeconomia
A Fraude e a Evasão Fiscal na União Europeia
Manual da Contratação Pública e Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Macroeconomia Lições & Exercícios
Secretariado
O Novo Regime do Processo de Inventário
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Microbiologia Médica
Novos Estudos de Direito Penal
Código de Processo Civil Anotado Tomo I
Cem Argumentos
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil 


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