Direito do Genoma Humano

Direito do Genoma Humano

INTRODUÇÃO – O PROBLEMA
SECÇÃO I – Delimitação do objecto da dissertação
SECÇÃO II – Plano da exposição

PARTE I – GENOMA HUMANO. PROLEGÓMENOS
TÍTULO I – ENQUADRAMENTO CIENTÍFICO
CAPÍTULO I – DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I – Antes do DNA
SECÇÃO II – Depois do DNA
CAPÍTULO II – PROJECTO DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Medicina preditiva e testes genéticos
SECÇÃO III – Terapia génica e engenharia genética de melhoramento
TITULO II – ENQUADRAMENTO RELIGIOSO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Posição da Religião Católica
SECÇÃO III – Posição da Religião Muçulmana
SECÇÃO IV – Posição da Religião Judaica
TITULO III – ENQUADRAMENTO BIOÉTICO
SECÇÃO I – Introdução SECÇÃO II – Noção de Bioética. Génese e evolução
SECÇÃO III – A Bioética como abordagem pluridisciplinar
SECÇÃO IV – Regulamentação da Bioética
SECÇÃO V – Conclusão

PARTE II – GENOMA HUMANO E DIREITO
TÍTULO I – GENOMA HUMANO, PESSOA E BIODIREITO
CAPÍTULO I – TENTATIVA DE DELIMITAÇÃO CONCEPTUAL DA PESSOA
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Pessoa e Filosofia
SECÇÃO III – Pessoa e início da vida humana. Algumas teses sobre uma cronologia da pessoa
SECÇÃO IV – Genoma humano, Pessoa e Personalismo
CAPÍTULO II – INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
SECÇÃO I – Conceito de personalidade jurídica
SECÇÃO II – Debate doutrinal
SECÇÃO III – Posição adoptada
CAPÍTULO III – PESSOALIZAÇÃO VERSUS OBJECTIVAÇÃO / REIFICAÇÃO DO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Reificação do corpo humano?
SECÇÃO III – O genoma humano não é um objecto / res. Conclusões
TÍTULO II – O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA POSTO EM CAUSA?
CAPITULO I – RAZÕES DA INTERROGAÇÃO
CAPITULO II – AUTONOMIA, ERA GENÓMICA E DIREITO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Fabricação do ser humano à la carte
SECÇÃO III – (Re) edição do eugenismo?
SECÇÃO IV – Posição adoptada
CAPÍTULO III – CONSENTIMENTO INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENÇÃO NO GENOMA HUMANO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Elementos do consentimento
SECÇÃO III – Síntese legislativa
SECÇÃO IV – A relação da pessoa consigo mesma e o consentimento informado
CAPITULO IV – DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL GENÓMICA
SECÇÃO I – Direito a ser informado do resultado dos testes genéticos
SECÇÃO II – Direito a não ser informado do resultado dos testes genéticos
CAPÍTULO V – DIREITO À PRIVACIDADE GENÓMICA
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Síntese legislativa
SECÇÃO III – A conquista do nosce te ipsum
SECÇÃO IV – Privacidade genómica ou discriminação genómica
CAPÍTULO VI – CLONAGEM HUMANA
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Clonagem terapêutica
SECÇÃO III – Clonagem reprodutiva de seres humanos
SECÇÃO IV – Posição adoptada
TÍTULO III – TUTELA JURÍDICA DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL
CAPITULO I – GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL
SECÇÃO I – Até ao Direito Constitucional
SECÇÃO II – Conclusões a partir da pessoa?
CAPITULO II – GENOMA E DIREITO DA FAMÍLIA. DNA E INVESTIGAÇÃO DA FILIAÇÃO
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Verdade genómica ou realidade sociológica? Síntese legislativa
SECÇÃO III – Direito à identidade genómica
SECÇÃO IV – Tipos de testes
SECÇÃO V – Estabelecimento da filiação
SECÇÃO VI – Da recusa à sujeição a um teste
CAPITULO III – GENOMA E DIREITO DO TRABALHO. LIMITES DA ENTIDADE PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Regime jurídico e soluções propostas
CAPITULO IV – GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS. LIMITES DAS SEGURADORAS AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO
SECÇÃO I – Problemas equacionados
SECÇÃO II – Regime jurídico
SECÇÃO III – Soluções propostas
CAPITULO V – GENOMA E CRIMINOLOGIA
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – O Programa do genoma humano e a eventual determinante correlação entre a constituição genómica e a prática do crime
SECÇÃO III – Posição adoptada
CAPÍTULO VI – GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL. DNA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
SECÇÃO I – Introdução
SECÇÃO II – Vantagens da utilização do DNA na investigação criminal
SECÇÃO III – Admissibilidade da sujeição compulsiva a testes de DNA? Síntese legislativa
SECÇÃO IV – Posição adoptada

CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE