Código Civil Anotado – Volume VI

Código Civil Anotado – Volume VI

O volume VI – Direito das Sucessões – trata dos artigos 2024.º a 2334.º.

Todas as normas são criteriosamente analisadas, com notas e comentários, remissões, jurisprudência e pareceres.

Em anexo, inclui o Regime do Processo de Inventário, igualmente anotado, e o Regulamento (UE) n.º 650/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de julho de 2012, relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um Certificado Sucessório Europeu.

Uma obra actualizada em seis volumes:

volume I – Parte Geral;

volume II – Obrigações em Geral;

volume III – Contratos em Especial;

volume IV – Direito das Coisas;

volume V – Direito da Família;

volume VI – Direito das Sucessões.