Temas de Processo Civil

Temas de Processo Civil

Nesta obra analisam-se diversos temas relevantes de processo civil com interesse prático para magistrados, advogados, agentes de execução, solicitadores e funcionários judiciais (não necessariamente por esta ordem), sem descurar a dimensão dogmática que as questões merecem.

O âmbito de análise inclui a apreciação crítica de regras estabelecidas no Código de Processo Civil e de práticas forenses sobre a adoção de medidas de gestão processual no domínio do chamado case management (i.é., da gestão processual no exercício das funções jurisdicionais em função da complexidade de cada causa), da mesma maneira que se aponta a trilha para diferentes abordagens de questões que têm merecido algum consenso na doutrina e na jurisprudência nacionais.

Não se descura o desenvolvimento de assuntos que estão na ordem do dia por via da criação de institutos novos, como a natureza jurídica da hipoteca resultante da conversão da penhora.