Linguagem Não Verbal no Processo Penal

Linguagem não Verbal no Processo Penal, Celso Leal e Pedro M. Lamy

A comunicação é uma parte fundamental da vivência humana.

Há décadas que a ciência tem desenvolvido técnicas que comprovadamente são eficazes para a perceção da linguagem não verbal.

No meio judiciário, as palavras proferidas pelos diversos intervenientes têm um peso elevado para a descoberta da verdade material. Os operadores judiciários sempre mantiveram o foco na ciência jurídica descurando outras áreas dos saberes como auxílio à boa aplicação da lei. Contudo, atualmente, tem sido percebido que o auxílio de outros ramos do saber é fundamental para a tomada da decisão judiciária.

A recolha da prova e a sua apreciação é o caminho para a realização da justiça. Ora, se assim é, ter uma ferramenta como a interpretação da linguagem não verbal é fundamental para que se consiga avaliar de uma forma mais segura a prova que foi produzida perante os decisores.

Conhecer a ciência que sustenta a interpretação da linguagem não verbal, as técnicas de interpretação, bem como reconhecer os sinais que o corpo transmite, é o objetivo desta obra.

O treino desta capacidade de interpretar a linguagem não verbal não só auxilia no trajeto a seguir na produção da prova como auxilia ao resultado pretendido.

Esta é uma ferramenta usada nos países desenvolvidos há décadas e, em Portugal, ainda é um meio pouco utilizado no mundo judiciário.

Dotar os operadores judiciários, nomeadamente, Órgãos de Polícia Criminal, Advogados, Procuradores e Juízes com esta ferramenta é crucial para o objetivo que se pretende com o processo: a descoberta da verdade.