Descomplicar o Orçamento do Estado 2020

O livro “Descomplicar o Orçamento do Estado 2020” que e apresenta, face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental. Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, esta nova edição inclui contributos de um conjunto alargado de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2020, escrutinando-a em conjunto com os diplomas que altera ou complementa. Aqui, o leitor poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2020. A nova edição “Descomplicar o Orçamento do Estado 2020” ajuda-o a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

 Temas tratados na obra e respetivos autores:

• OE 2020 e os Impostos sobre o Rendimento (António Carlos Gomes Dias (PhD))

• Tributação Indireta no OE 2020 (Marta Machado de Almeida)

• Alteração das Taxas de Tributação Autónoma e a Contribuição na formação da Taxa Efetiva de Imposto (José Pedro Farinha, Domingos Cascais e José João Monteiro)

• Tributação de Mais-Valias na Afetação e Desafetação de Imóveis à/da Categoria B do IRS (Paulo Marques)

• A Habitação na Lei do Orçamento de Estado Para 2020 (Ana de Campos Cruz)

• Das Alterações do Orçamento do Estado para 2020 ao Regime de Tributação do Alojamento Local (Ricardo Codeço)

• Regime dos Residentes Não Habituais na Lei do Orçamento do Estado Para 2020 (Miguel Coutinho)

• 2020: O Desafio do SNC-AP nas Freguesias (Carla Linder Martins)

• Participação dos Municípios nas Receitas do IVA no Contexto das Smart Cities (Carlos Vilas Boas)

• Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social  (Teresa Cruz Almeida)

• O Orçamento de Estado e os Contratos de Prestação de Serviços e o Seu (Isolamento) Jurídico (Sérgio Cunha)

• Cuidar de quem cuida, uma realidade que já não pode recuar (Carla Tavares)

• Crónicas de uma Lei Orçamental em tempo de crise: o que esperar destas Medidas Orçamentais no momento de crise e pós-crise Covid19? (Filipa Matias Magalhaes)

• Os rendimentos dos pensionistas e a Lei do Orçamento de Estado  para o ano 2020 (Maria Leitão Pereira)

• O orçamento de estado, um instrumento de gestão essencialmente financeiro, mas com impacto direto na vida pessoal e profissional das pessoas singulares – em que medida? (Maria Alexandra Martins)

• Os concursos das carreiras docentes do ensino superior: recrutamento versus progressão na carreira e a Lei de Execução Orçamental para 2019 (Aleida Vaz de Carvalho)

• Orçamento de estado 2020: notas sobre a saúde (Vanessa Cardoso Correia)