Paulo Pinto de Albuquerque, nasceu na Beira, em Moçambique. Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2015, onde se doutorou em 2003 e obteve a Agregação na área de Direito Público em 2011.
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos de 2011 a 2020, foi elogiado pelos seus pares por ser um juiz defensor dos mais desprotegidos da sociedade e um Humanista humilde, que sabe defender os mais fracos de modo a garantir igualdade de tratamento para todos, independentemente das condições económicas e sociais de cada um. De outubro de 2018 a março de 2020 foi presidente do mais importante comité do Tribunal, o comité do Regulamento do Tribunal, que prepara todas as alterações do Regulamento do Tribunal antes de as mesmas serem aprovadas pela assembleia plenária dos juízes.
Em 2019 recebeu título de Doutor Honoris Causa pela Edge Hill University e em 2020 recebe a medalha de honra da Ordem dos Advogados, atribuída pelo Conselho Geral da OA.
Em Portugal, trabalhou como perito para a Assembleia da República, para o Ministério da Administração Interna e para o Ministério da Justiça; no estrangeiro, para o Ministério da Justiça alemão, para a Comissão Europeia e para o Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO).
Foi Professor Visitante da University of Illinois – School of Law e da Jia Tong University, Xangai. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas do Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.
Direito
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A Determinação do Segredo de Justiça na Relação entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal
Noções de Processo Penal
A Monitorização dos Fluxos Informacionais e Comunicacionais - Volume I
Código Penal e Código de Processo Penal
Noções de Direito Penal
Código Penal Anotado Parte Especial
Código Penal Anotado Vol II
Código Penal Anotado Vol I
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Guia Compacto do Processo Penal conforme Teoria dos Jogos
Códigos Penal e de Processo Penal
Teoria do Crime Culposo
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Em busca das Garantias Perdidas
Juez de Garantías Y Sistema Penal
Da Prova Penal Tomo X
Código de Processo Penal
Medidas Cautelares em Processo Penal
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
A Condenação de Pessoas Idosas
Fundamentos do Processo Penal
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Género, Família e Crime Organizado
Dignidade da Pessoa Humana
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Ensaios de Direito Penal e Filosofia
Criminal Compliance e Investigações Internas
Direito Penal Parte Geral 7ª edição
Criminologia Forense
A Criminologia
Curso de Direito Penal Parte Geral Tomo I
Lobby
O Crime de Obstrução de Justiça
Direito Penal da Medicina
Dolo e Risco no Direito penal - Fundamentos e limites para a Normativização
Ainda Vive a Teoria do Bem Jurídico?
Responsabilidade Penal nas Decisões Embasadas em Pareceres Técnicos e Jurídicos
Abordagem Médica ao Local do Crime
Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade
Direito Penal Parte Geral Tomo I Questões Fundamentais A Doutrina Geral do Crime
Derecho Penal Nacionalsocialista
Processo Penal – Instrução
Crimes Sexuais e Castração Química
Teoria Geral do Processo
Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina
Processo Penal Volume I
Los Crímenes Internacionales en la Jurisprudencia Latinoamericana
La Receptación como Delito contra el Mercado Formal
Políticas Públicas de Prevenção à Violência Contra a Mulher
Criminologia e Cinema Semânticas do Castigo
Direito Penal Parte Geral tradução da 2ª edição alemã
Imputação Dolosa do Crime Omissivo Impróprio ao Empresário em Cegueira Deliberada
Perspectiva de Género, Prueba y Proceso Penal
Direito Processual Penal de Angola
Recursos Penais Angola
Delitos Económicos
Criminologia e Reinserção Social
Neuroimputabilidad
La Autoría en Derecho Penal
O Regime das Notificações no Processo Contraordenacional
Veículos Autônomos e Direito Penal
Causalidade Complexa e Prova Penal
As Razões do Direito Penal. Quatro Estudos
La Prueba Pericial Contable en las Jurisdiciones Civil, Penal, Contencioso-Administrativa y Laboral
Direito Penal, Racionalidade e Dogmática
Investigación Tecnológica y Prueba Digital en Todas las Juridiciones
Violência Doméstica e de Género
A Guerra ao Crime e os Crimes da Guerra
Acoso y Ciberacoso Escolar: La Doble Responsabilidad Civil y Penal
Especulação de Preços
Autoria como Domínio do Fato
Teoria da Aplicação da Pena
Prova penal e sistema de controles epistêmicos
Lo Vivo y lo Muerto en la Teoría de la Pena de Feuerbach
Direito Penal Português
Justiça Criminal: Diferenciação Funcional, Interações Organizacionais e Decisões
Justiça Juvenil: A Lei, os Tribunais e a (In)visibilidade do Crime no Feminino
Leis de Direito da Segurança
Direito Penal Parte Geral Questões Fundamentais Teoria Geral do Crime
Ações Penais Constitucionais
Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Sistemas Processuais Penais
O Resultado Como Fundamento do Injusto Penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Julgamentos Históricos
Autoría y Dominio del Hecho en Derecho Penal