Uma obra atualizada, que inclui as Declarações de Retificação n.os 7/2019, de 7 de março, e 11/2019, de 4 de abril.
Todos os preceitos do NRAU são anotados, assim como os preceitos do Código Civil referentes ao arrendamento urbano, com indicação da sua evolução histórica, remissões, anotações e indicação de jurisprudência.
Transcrevem-se também os diplomas complementares que se afiguram mais relevantes para a utilização efetiva e prática deste livro no dia a dia do profissional de Direito.
O livro oferece minutas exemplificativas dos principais incidentes que podem ser suscitados com a aplicação prática das normas anotadas.
Economia Financeira
Atribuição da Nacionalidade e Estabelecimento da Filiação
Gestão da Formação nas Organizações
O Acesso à Água Potável
Formulários de Contratos Civis
Da Prova Penal Tomo I
Colectânea de Textos de Direito Internacional Público
Atração, Seleção e Integração de Talentos
Émile Durkheim
Direito Registral Predial
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Siadap
Código de Processo Civil Anotado Tomo I 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.