Direito Constitucional

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capa do livro tribunal constitucional federal alemão

Direito

Tribunal Constitucional Federal alemão

23.85€

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capa do livro Elementos de Derecho constitucional español

Direito

Elementos de Derecho constitucional español

32.10€

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capa do livro Lei do asilo

Direito

22.41€

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capa do livro constituição da república de angola

Direito

Constituição da República de Angola

11.61€

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capa do livro conflitos de derechos

Direito

Conflictos de Derechos

41.18€

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Capa do livro Constituição da República Portuguesa

Direito

Constituição da República Portuguesa

9.00€

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capa do livro sistemas de governo na lusofonia Zonas e relações de poder

Direito

Sistemas de Governo na Lusofonia – Zonas e Relações de Poder

21.60€

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capa do livro o abuso do direito de ação

Direito

O Abuso do Direito de Ação

8.91€

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capa do Livro Este livro proporciona uma visão integrada da organização judiciária portuguesa, tal como ela se encontra definida no ordenamento judiciário vigente. Dedica-se particular atenção à disciplina dos tribunais judiciais, essencialmente contida na versão actual da LOSJ e do ROFTJ (com a adequação que deste foi feita à alteração operada naquela lei em 2016). Mas são igualmente objecto de tratamento as restantes categorias de tribunais estaduais: o Tribunal Constitucional – tanto no que respeita à sua competência nuclear, de fiscalização da inconstitucionalidade e de certas formas de ilegalidade, como no que tange às outras competências de natureza jurisdicional que lhe estão cometidas –, o Tribunal de Contas e os tribunais administrativos e fiscais (cuja disciplina legal foi alterada em 2015), assim como os julgados de paz. Em apêndice, são ainda versados os tribunais arbitrais, apesar de não fazerem parte do «sistema judiciário», em sentido orgânico. Trata-se de um livro que interessa não só aos estudantes de Organização Judiciária mas também aos diversos operadores judiciários, nomeadamente aos juízes e aos advogados.

Esgotado

Direito

Organização Judiciária Portuguesa

32.40€

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Constituião da República Portuguesa e Actos Jurídicos Complementares 4ª

Direito

Constituição da República Portuguesa e Actos Jurídicos Complementares

5.40€

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Capa do livro Filosofía anarquista del Derecho

Direito

Filosofía anarquista del Derecho

22.93€

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capa do livro Constituição Portuguesa Anotada Vol II

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Constituição Portuguesa Anotada – Volume II

49.95€