Lições de Direito Internacional Público

Esta segunda edição, revista e atualizada, mantém o propósito e os objetivos da primeira, ser um manual primariamente destinado aos estudantes desta unidade curricular. Por isso mesmo, as questões abordadas contêm-se no programa da disciplina semestral, que se divide em três partes: elementos introdutórios; a articulação entre o direito internacional; e fontes de direito internacional.

O carácter pedagógico da obra é evidenciado, em cada capítulo (ou lição), desde logo, pela identificação do seu objectivo específico, sendo que, no final, são ainda disponibilizadas questões de revisão e indicadas as referências bibliográficas através das quais os estudantes poderão aprofundar os seus conhecimentos nessa matéria.

O mesmo carácter pedagógico justifica o esforço em manter ao longo do texto uma linha contínua de exposição, relegando para as notas de rodapé todos os elementos acessórios e desenvolvimentos que poderiam perturbar a clareza dos conteúdos.