Direito Penal Patrimonial

Direito Penal Patrimonial

A presente monografia tem por objetivo analisar os conceitos fundamentais e a sistematização dos principais tipos legais de crime contra o património.

Para esse efeito, procede a uma análise dos elementos típicos dos principais crimes incluídos nos crimes contra a propriedade e contra o património, a uma enunciação das coordenadas que subjazem à sua sistematização bem como dos nexos lógico-jurídicos que intercedem entre os diversos tipos legais (património e propriedade).

Além disso, faz uma avaliação crítica das atuais soluções legislativas, seja quanto à forma como estão consagradas, seja quanto à sua capacidade para se adaptar a novas realidades económicas.

Sendo uma obra de carácter didático, crê-se que será útil não só para quem tome contacto pela primeira vez (p. ex os estudantes do Curso de Mestrado) com estas matérias, mas também para quem queira refletir ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área da Parte Especial do Código Penal.

Julga-se que será obra que propiciará, em algumas das temáticas dos Crimes contra o Património, uma releitura, ou uma leitura mais atenta, do CP e da sua doutrina.