Ao apresentar alguns trabalhos de forma conjunta, o presente livro propõe a necessidade de construir-se uma Teoria da Prova que atenda a duas condições:
a) que seja construída a partir dos fatos – ou seja, dos problemas por esses apresentados (a definição dos diferentes tipos de fatos, o problema de seu conhecimento, a questão de sua objetividade e do seu entrelaçamento com questões interpretativas etc.) –, e não a partir das normas (isto é, que não se limite a ver os problemas da prova como problemas de interpretação das normas legais que regulam a atividade probatória); e
b) que esteja aberta às pesquisas realizadas no campo da filosofia (ou seja, que projete as conclusões oriundas da epistemologia, da filosofia da ação, da ética etc. sobre o problema da prova judicial).
O resultado, ou, em outras palavras, este livro – longe de significar um texto completo, acabado, ou totalmente coerente – é um convite para que as questões de fato continuem sendo cada vez mais trabalhadas e desenvolvidas, para que o Direito possa ser aplicado de maneiras cada vez mais satisfatórias.
Comentário aos Artigos 185.º a 194.º do Código Civil
Legislação Fiscal Cabo-Verdiana
Protocolos em Medicina Interna
Constituição e Poder
¿Justicia de Transición?
Princípios de Gestão Financeira
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
Bancos
La verdad en el proceso penal
Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais
Acolhimento e reanimação do recém-nascido de termo e pré-termo
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Teoría constitucional y representación política
Das Sociedades Aspectos Formais e Contabilísticos
Constituição da República Portuguesa
Princípios de Gestão de Recursos Humanos
Direito Registral Predial
Reabilitação Urbana e a Sustentabilidade das Cidades
O Juiz de Garantias no Processo penal República de Angola
Gestão de Instituições Financeiras
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
Direito da União Europeia
Secretariado
Breviário de Latim–Português
Livro de Atas A4 Digital Jufil 60 Folhas
Cálculo para Economia e Gestão
Curso de Direito Internacional Público
La Piratería y Otros Delitos Contra la Seguridad de la Navegación Marítima
Os seminários da Diocese de Beja
A defesa intransitiva de direitos
Formulários de Contratos Civis
Noções de Processo Penal
La Prueba Pericial Contable en las Jurisdiciones Civil, Penal, Contencioso-Administrativa y Laboral
Código Penal e Código de Processo Penal
Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia
Códigos Penal e de Processo Penal
Neurociencia y Proceso Judicial 

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