Direito à Inocência
Com larga experiência adquirida na jurisdição da instrução criminal, interveniente assídua em seminários, colóquios e outros eventos científicos na área do Direito e autora de diversos estudos (entre os quais Sob Escuta, Princípia, 2003) e artigos de opinião em jornais diários ou semanários, Maria de Fátima Mata-Mouros, juiz de Direito, reúne condições ímpares para atingir o seu propósito fundamental nesta obra: «lançar um olhar crítico sobre a actuação dos tribunais e dos media, sem esquecer tão-pouco a responsabilidade do legislador, no que respeita àquela que tem sido, sem dúvida, uma das mais esquecidas expressões da dignidade humana: O DIREITO À INOCÊNCIA».
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Curso de Relações Internacionais
Direitos Reais
Direito Constitucional Tomo I
Gestão da Formação nas Organizações
O Direito ao Confronto na Produção da Prova Penal
Temas de Argumentação Jurídica
Medidas Cautelares em Processo Penal
Introdução ao Direito
Dicionário de Gestão de Recursos Humanos
Constituição e Poder Vol. 2
Crise Económica: Fim ou Refundação do Direito do Trabalho?
Punir É Um Direito Fundamental?
Códigos Penal e de Processo Penal
Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois
Contabilidade de Custos
Macroeconomia - Economia: O Essencial
Noções de Direito Penal
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Análise de Dados para Ciências Sociais
Elucidário
História das Ideias Políticas
Glosas Abertas de Filosofia do Direito
Código do Registo Predial
Código do Registo Predial e Legislação Complementar
Direito Disciplinar Público
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Introdução ao Direito
Código Tributário nos Tribunais
SNC Contabilidade Financeira
Las Razones de la Pena
¿Justicia de Transición?
La Piratería y Otros Delitos Contra la Seguridad de la Navegación Marítima
A Monitorização dos Fluxos Informacionais e Comunicacionais - Volume II 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.