Reflexões Sobre o Direito e o Processo Penal

A presente coletânea oferece cinco estudos do Professor Carl-Friedrich Stuckenberg sobre temas fundamentais do direito penal e processual penal em língua portuguesa e pela primeira vez reunidos. Aqui, o autor, internacionalmente reconhecido pela profundidade de cada investigação e pelo bem trabalhado recurso ao direito comparado, oferece as suas reflexões em temas tão caros como universais no âmbito das teorias da criminalização, da imputação e do processo penal. Nestas reflexões, Stuckenberg defende que o conceito material de bem jurídico é teoricamente inconsistente e sem utilidade prática, razão pela qual deve ser abandonado; analisa o que pode ser considerado permanente, transitório e não realizado no legado de Hans Welzel para a teoria do erro; explora as interseções e diferenças da imputação subjetiva nos direitos alemão e internacional; oferece um conceito normativo de presunção de inocência, o qual protege o réu tão somente por via indireta; e argumenta por quais razões a busca da verdade no processo penal constitui um pressuposto imperioso da correta aplicação da lei. Certamente, o repertório representa uma fonte proveitosa para a ciência jurídico-penal brasileira