Direitos Fundamentais Sociais sem Princípios ou Ponderações
O presente livro é uma versão em português da tese de doutorado defendida pelo autor em 2021 junto à Albert-Ludwigs-Universisät Freiburg (Universidade de Freiburg-Alemanha), sob a orientação do Prof. Dr. Ralf Poscher. Algumas adaptações e supressões foram realizadas relativamente ao livro publicado originariamente em alemão em 2022 pela editora Duncker und Humblot. Trata-se de uma investigação crítica avançada sobre um tema de primeira importância e grande atualidade na filosofia do direito e no direito constitucional.
Código Penal e Código de Processo Penal
La estructura constitucional del principio de proporcionalidad
Cem Argumentos
A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio
Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito
Elementos de Teoria e Ideologia do Direito
Fundamentos do Processo Penal
Da Prova Penal Tomo II
Noções de Processo Penal
Direito Público
Direitos Reais
Novo Regime do Arrendamento Rural
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
O Direito da Liberdade
Portugal e a Comunidade Internacional
Constituição e Poder 


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