Noções de Processo Penal

Surge a 3.ª Edição desta obra que procede à actualização imposta pelas diversas alterações legislativas entretanto ocorridas, mas também à sua ampliação, designadamente no que se refere ao Mandado de Detenção Europeu.

Procurou-se o equilíbrio entre a abordagem de toda a matéria atinente ao processo penal, com referência documentada a outros diplomas legais relacionados, e a dimensão compatível com o ensino.

Sem perder de vista a necessária conceptualização optou-se por abordar a matéria, acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código de Processo Penal, com referência à Doutrina e Jurisprudência relevantes, deixando pistas que possam contribuir para o eventual aprofundamento por parte dos leitores.