Água

Água

A Coleção Ambiente reúne em 6 volumes a legislação e a jurisprudência de referência sobre os principais temas ambientais da atualidade (Legislação Fundamental do Ambiente, Água, Resíduos, Ruído, Ar e Licenciamento Industrial), dirigindo-se a todos os que pretendam conhecer ou aprofundar conhecimentos jurídicos em matéria de ambiente ou se confrontem com questões ambientais, v. g. estudantes, ambientalistas, empresários, autarcas ou quadros técnicos especializados, juristas, engenheiros, arquitetos, entre outros.

Este livro (e respetivo CD incluído) reúne, entre outra, a legislação da água mais relevante nas seguintes áreas:

• Titularidade e gestão da água
• Normas de qualidade da água
• Consumo humano
• Descarga de águas residuais
• Planeamento dos recursos hídricos
• Regime económico e financeiro da utilização da água
• Distribuição de água e drenagem de águas residuais
• Regime de utilização na agricultura de certas lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais
• Poluição da água causada por nitratos de origem agrícola
• Acesso de capitais privados às atividades económicas de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público
• Convenções internacionais

Coleção Ambiente

RMV & Associados – Sociedade de Advogados