Formulários de Direito Civil
Reúne as minutas-tipo sobre os contratos mais frequentes, no âmbito dos direitos das obrigações, reais, família e sucessões. Fornece também os termos de autenticação de documentos por advogados, na sequência das medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de atos e procedimentos com afetação em domínios do direito registal e notarial.
O livro inclui notas com referências legais, doutrinais e jurisprudenciais. É um guia e a ferramenta indispensável para apoio de quem precisa de elaborar um documento. Reúne «formulários» e indica os documentos necessários para a celebrar os respetivos contratos de diversa natureza.
Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa
Glosas Abertas de Filosofia do Direito
Juez de Garantías Y Sistema Penal
Código Civil Coleção Legislação
Testamento Vital
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
Derecho Administrativo y Derecho Penal: Reconstrucción de los Límites
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Manual para la Investigación y Reconstrucción de las Causas de Accidentes de Tráfico
Legislação de Direito da Concorrência
Eichmann em Jerusalém: 50 anos depois
Melhorar a Prova
Lei dos Julgados de Paz Anotada
Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
La Prueba en la Era Digital
Da Ética e História da Deontologia Profissional dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
A Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho
Arbitragem Comercial
Guia Prático do IRS com Questões Resolvidas
Lacunas Jurídicas e Direito
Direito Administrativo dos Bens
Comentários ao Código dos Contratos Públicos Volume II
A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio
Iva Regime de Caixa
Neurociencia y Proceso Judicial
Dignidade da Pessoa Humana
Código Penal Anotado Vol II
Noções de Direito Penal
Criminologia Forense
Legislação Fiscal Cabo-Verdiana
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Código Penal Anotado Vol I
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito 


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