Introdução ao Processo Civil
Esta nova edição da Introdução ao Processo Civil (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários.
Continua esta Introdução ao Processo Civil a interpenetrar se com A Ação Declarativa, também simultaneamente atualizada à luz do novo código. O diálogo entre as duas obras mantém se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra.
Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.
Psicoterapia e Sentido da Vida
O Contrato de Jogo, O Contrato de Aposta e o Contrato de Swap de Taxas de Juro
Direito Constitucional do Trabalho Comparado
Parte geral do Código Penal
Direito do Trabalho Da teoria à Prática
A Teoria do Concurso de Pessoas
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI
Código Civil e Diplomas Complementares
Direito Internacional Público
Compêndio de Direito do Desporto
Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio
Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade
Revolução Sucessória
Direito Penal Parte Geral
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Noções de Direito Constitucional e Ciência Política
Diretiva 2014/24/UE comentada e Transposição para o Código dos Contratos Públicos Nótulas
Valoração Racional da Prova
Integração e Direito Económico Europeu
Prova testemunhal
Colaboração Premiada: Perspectiva comparada
Regulamento Geral de Proteção de Dados
A Transparência Fiscal
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Códigos Penal e de Processo Penal
O Acesso à Água Potável
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil
Código de Processo Civil Comentado
Breves noções de direito que todos devem saber
Direito Público
Código de Processo Civil Anotado Tomo II 


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