O livro Manual de Arrendamento e Despejo que agora se apresenta, recorrendo a linguagem e organização simples e acessível, surge dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira são analisados os aspetos fundamentais da relação arrendatícia e na segunda são tratados cada um dos meios judiciais e extra judiciais atualmente disponíveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatário, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar útil a todos aqueles que lidam de perto com as matérias em apreço.
Sobre o autor:
Edgar Alexandre Martins Valente, Advogado Associado na sociedade Dantas Rodrigues & Associados – Sociedade de Advogados, RL, com escritório em Lisboa
Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo defendido tese no âmbito do Direito do Arrendamento e Despejo
Principais áreas de investigação: Processo Civil e Direito Civil, com especial incidência na área do Arrendamento e Despejo
Dignidade da Pessoa Humana
Noções de Direito Penal
Temas de Processo Civil
Criminologia Forense
O Efeito Preclusivo do Caso Julgado
O Regime das Notificações no Processo Contraordenacional
Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Legal Tech. La Transformación Digital de la Abogacía
Los Crímenes Internacionales en la Jurisprudencia Latinoamericana
Hacia una Teoría Funcionalista de la Ciudadanía
Códigos Penal e de Processo Penal
Qualificação do Contrato de Trabalho
Conflictos de Derechos
Fiscal
Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho
Juslaboral
Criminologia e Reinserção Social
Formulários Bdjur - Requerimentos, Procurações e Atas
O Mundo de Kensen
A Responsabilidade do Médico Enquanto Perito
La Autoría en Derecho Penal
Direitos Reais
Código de Processo Civil Anotado Tomo I
Novo Regime do Arrendamento Rural
Código Penal e Legislação Complementar
Elucidário
Código Civil e Legislação Complementar
Concursos de Professores
Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado
Direitos de Personalidade e Sua Tutela
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil
Setor Empresarial do Estado e As Suas Leis
Direito e Psicanálise
Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito
O Acesso à Água Potável 


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