Direito Sancionatório Tributário

O livro Direito Sancionatório Tributário que se apresenta reúne o labor, a experiência e a dedicação dos autores, desde há quase duas décadas, ao direito das infrações tributárias, numa perspetiva académica, judicial, doutrinária e, ainda, como formadores.

Nela se integram não apenas os comentários a cada um dos artigos, como também a mais atualizada bibliografia, doutrina e, sobretudo, jurisprudência promanada pelos tribunais superiores, para além de um extenso índice alfabético de apoio. Tem-se em vista as necessidades de consulta dos profissionais das mais diversas áreas necessitam de entrar em contacto que com este regime sancionatório.

Sobre os autores:

João Ricardo Catarino é  coordenador científico das disciplinas de Finanças Públicas, de Fiscalidade, de Políticas Financeiras e Gestão Orçamental e de Administração financeira e política fiscal do ISCP.

Nuno Vitorino é mestre em Direito é Monitor de Formação Profissional no domínio das infrações fiscais aduaneiras. Reverificador da carreira técnica superior – Chefe da Divisão de Documentação e Relações Públicas da DGAIEC – Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.