Noções de Processo Penal

Procurou-se, nesta obra, o equilíbrio entre a abordagem de todas a matéria atinente ao processo penal, com referência documentada a outros diplomas legais relacionados, e a dimensão compatível com o ensino.

Sem perder de vista a necessária conceptualização optou-se por abordar a matéria, acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código de processo Penal, com referência à Doutrina e à Jurisprudência relevantes, numa visão aplicativa, deixando pistas que possam contribuir para o eventual aprofundamento pelos leitores.

Surge agora a 4.ª Edição, que procede à actualização imposta pelas alterações legislativas entretanto ocorridas.