O Juiz de Garantias no Processo penal República de Angola

Existem razões abundantes para a leitura da obra que agora se publica de modo que possam extrair-se do seu conteúdo, não só uma vasta experiência científica, académica e jurisdicional, mas reflexões construtivas para um processo penal democrático e humano. Uma vez que, prima facie, o autor espelha no seu conteúdo a funcionalidade do juiz de garantias e o carácter excepcional das medidas de coacção pessoal como ultima ratio do aplicador do direito.
Por outro lado, no conteúdo da presente obra, encontramos vincados institutos jurídicos combinados entre si que nortearão o leitor, sobretudo, os operadores e aplicadores da lei, nas suas funções como gestores de justiça penal, bem como, reflecte a função de cada instituto jurídico e a sua relação com a doutrina e a jurisprudência.
Destarte, no interior da presente obra, os caros leitores encontrarão um leque de matéria processual penal direcionada à prática judiciária, mormente a descoberta da verdade sob a égide de um processo penal democrático e assente na dignidade da pessoa humana.

Prefácio ao livro Juiz de Garantias no Processo Penal República de Angola:

“Foi com imensa satisfação e honra que não hesitei perante o convite formulado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro, Doutor Manuel Simas Santos, para prefaciar a presente obra que agora se publica, O Juiz de Garantias no Processo Penal Angolano.

Prefaciar a obra que agora é publicada, revela admiração e consideração pelo autor, deixando aqui a minha afirmação que existem razões abundantes para a sua leitura de modo que possam extrair-se do seu conteúdo, não só uma vasta experiência científica, académica e jurisdicional, mas reflexões construtivas para um processo penal democrático e humano. Uma vez que, prima facie, o autor espelha no seu conteúdo a funcionalidade do juiz de garantias e o carácter excepcional das medidas de coacção pessoal como ultima ratio do aplicador do direito.

Por outro lado, no conteúdo da presente obra, encontramos vincados institutos jurídicos combinados entre si que nortearão o leitor, sobretudo, os operadores e aplicadores da lei, nas suas funções como gestores de justiça penal, bem como, reflecte a função de cada instituto jurídico e a sua relação com a doutrina e a jurisprudência.

Destarte, no interior da presente obra, os caros leitores encontrarão um leque de matéria processual penal direcionada à prática judiciária, mormente a descoberta da verdade sob a égide de um processo penal democrático e assente na dignidade da pessoa humana.”

Luanda, 5 de maio de 2023.

Sebastião Jorge Diogo Bessa

Doutor em Direito
Juiz Presidente do Tribunal da Comarca de Luanda

Saber mais sobre o Autor: https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/investigadores/simas-santos/

Ver outros livors do Autor: https://www.reidoslivros.pt/autor/manuel-simas-santos/