Direitos Fundamentais Sociais sem Princípios ou Ponderações
O presente livro é uma versão em português da tese de doutorado defendida pelo autor em 2021 junto à Albert-Ludwigs-Universisät Freiburg (Universidade de Freiburg-Alemanha), sob a orientação do Prof. Dr. Ralf Poscher. Algumas adaptações e supressões foram realizadas relativamente ao livro publicado originariamente em alemão em 2022 pela editora Duncker und Humblot. Trata-se de uma investigação crítica avançada sobre um tema de primeira importância e grande atualidade na filosofia do direito e no direito constitucional.
Meritíssimo… Porque tantos méritos?
Da Prova Penal Tomo I
Código Penal e Código de Processo Penal
Códigos Penal e de Processo Penal
Contabilidade Gerencial
Contabilidade Financeira - Auditoria e Fiscalidade dos Contratos de Construção
União de Facto no Direito Português
Código de Processo Penal
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Legislação de Direito da Concorrência
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
Fundamentos do Processo Penal
Regime Disciplinar da Administração Pública
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Direitos Reais
Introdução ao Direito
Punir É Um Direito Fundamental?
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Siadap
Justiça, Constituição & Direito
O Lugar da Utopia
Fundamentos e Aplicações do Cálculo Financeiro
Contabilidade de Gestão Casos Práticos Vol I
João XXIII Mensagem Espiritual
Positivismo jurídico lógico-inclusivo
Sociedades Gestoras Participações Sociais
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
A Família das Crianças na Separação dos Pais
A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional 


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