Introdução à Teoria do Direito
Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação éticopolítica do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotálo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
Coleção Filosofia e Direito
Livro de Registo de Livretes Jufil
Direito da União Europeia
Código de Processo Penal Notas e Comentários
Constituição Portuguesa Anotada - Volume II
El Seguro de Responsabilidad Civil Empresarial
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Ainda Vive a Teoria do Bem Jurídico?
Breviário de Processo Penal Militar
Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança
Lições de Introdução ao Direito
Dever de Esclarecimento Médico no Direito Penal
Lições de Teoria Geral do Direito Civil
O Inviolável e o Intocável no direito Processual Penal
Coletânea de Legislação de Direito Administrativo
Teoria Geral do Direito Civil
Os Impostos e o Combate às Desigualdes (Na era do Covid-19)
Tribunal Constitucional Federal Alemão, Vol IV
A Simulação no Direito Civil Brasileiro
Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho
Responsabilidade Penal nas Decisões Embasadas em Pareceres Técnicos e Jurídicos
O Crime de Obstrução de Justiça
Código Cooperativo e Diplomas Complementares e Conexos
Prisões, Liberdade e Cautelares Pessoais.
Gestão Partilhada dos Espaços Marítimos
Noções de Direito Processual Civil
Código do Trabalho e Legislação Complementar
Dolo e Risco no Direito penal - Fundamentos e limites para a Normativização
O Exercício do Direito à Dedução em IVA
Modelos de Direito Privado
Punindo a Culpa como Dolo
Organização Administrativa Vol. II
Crimes de Omissão Imprópia
Introdução à Teoria do Direito
Mário Soares e a Europa
CAE
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Noções de Direito Penal 


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