Introdução ao Processo Civil
Esta nova edição da Introdução ao Processo Civil (a segunda desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de dois anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas nos planos da legislação nacional e dos regulamentos comunitários.
Continua esta Introdução ao Processo Civil a interpenetrar se com A Ação Declarativa, também simultaneamente atualizada à luz do novo código. O diálogo entre as duas obras mantém se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra.
Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.
Psicoterapia e Sentido da Vida
O Contrato de Jogo, O Contrato de Aposta e o Contrato de Swap de Taxas de Juro
Direito Constitucional do Trabalho Comparado
Parte geral do Código Penal
Direito do Trabalho Da teoria à Prática
A Teoria do Concurso de Pessoas
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI
Código Civil e Diplomas Complementares
Direito Internacional Público
Compêndio de Direito do Desporto
Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio
Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade
Revolução Sucessória
Direito Penal Parte Geral
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Noções de Direito Constitucional e Ciência Política
Diretiva 2014/24/UE comentada e Transposição para o Código dos Contratos Públicos Nótulas
Valoração Racional da Prova
Integração e Direito Económico Europeu
Prova testemunhal
Colaboração Premiada: Perspectiva comparada
Regulamento Geral de Proteção de Dados
A Transparência Fiscal
As Declarações de Comply or Explain Falsas
Códigos Penal e de Processo Penal
O Acesso à Água Potável
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Admissibilidade da Prova Ilícita em Processo Civil
Código de Processo Civil Comentado
Breves noções de direito que todos devem saber
O Essencialismo nos Direitos Humanos 


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