Enciclopédia da Constituição Portuguesa

Enciclopédia da Constituição Portuguesa

Obra coletiva que reúne os conceitos e os temas basilares do Direito Constitucional Português.

Participaram na obra cerca de 90 prestigiados juristas, especialistas em diferentes setores do direito e diversas academias, mas também de fora da carreira académica, pertencendo a desiguais gerações, que explicam o Direito Constitucional Português.

A Enciclopédia da Constituição Portuguesa agrega 195 entradas de artigos cujos tratamentos vão além de tópicos. Facilitam o acesso às principais dúvidas conceptuais.

Em cada tema, os respetivos autores fazem referências bibliográficas para aprofundamento da matéria.

A obra será apresentada, oficialmente, no dia 25 de Abril, na biblioteca da Assembleia da República, por Marcelo Rebelo de Sousa, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, e por José João Abrantes, Professor Associado com Agregação da Universidade Nova de Lisboa.