A Permeabilidade do Processo Penal

A Permeabilidade do Processo Penal

“O trabalho promove a releitura da investigação preliminar em bases democráticas e aponta para sua importância, até porque, salvo raras exceções, a atividade acusatória fica à mercê dos caminhos investigatórios que o Delegado de Polícia indica. Longe de arroubos teóricos, o trabalho é feito sob o traço da angústia de quem opera nos limites da legalidade, sempre sob o fio da navalha das arbitrariedades. Além disso, o respeito pelas regras do jogo democrático e do standard probatório é a preocupação de um Delegado de Polícia ciente da tarefa democrática. Reconheço, portanto, na figura dos Delegados de Polícia que não se seduzem por combates a qualquer coisa, senão pela apuração democrática de responsabilidades penais, o desafio atual. Operamos em ambiente no qual a punição decorre de escolha constitucional. Resta-nos atuar de forma também constitucionalizada, porque quem manipula as premissas é um charlatão. O livro de David Queiroz inscreve-se na tradição democrática e, por isso, recomendo a leitura de quem não fez concurso para Batman.”