A Teoria do Concurso de Pessoas

A Teoria do Concurso de Pessoas

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de elucidar as peculiaridades da realidade brasileira, foi escolhida a figura da instigação como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre questões centrais na teoria do concurso de pessoas, tais como o conceito de autor e a razão de punição da participação. Assim, o público brasileiro recebe através desta obra um estudo pormenorizado sobre os fundamentos históricos do tratamento dado à matéria no Brasil de hoje, bem como um guia para a interpretação dos arts. 29 a 31 do Código Penal. Inserido no debate internacional sobre a teoria do delito, o livro faz uma análise do concurso de pessoas à luz da teoria das normas e da teoria da ação no Direito Penal. O conceito de instigação, por sua vez, é examinado com base em aportes filosóficos sobre a ação, a linguagem e a liberdade.

***

Beatriz Corrêa Camargo

Professora de Direito Penal na Universidade Federal de Uberlândia. Pós-doutora pela Universidade de Bonn (2018). Pesquisadora visitante na Universidade de Halle (2017) e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional e Estrangeiro, em Freiburg (2008). Doutorou-se em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2010-2015), com instância de pesquisa na Universidade de Bonn (2012-2014). É mestre em Direito Penal pela Universidade de Bonn (2009-2010). Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (2003-2008), com diplomação nos Fundamentos do Direito Alemão pela Universidade de Munique (2006-2007). Teve projetos financiados pela CAPES, CNPq e DAAD.

Coleção Direito Penal & Criminologia