Pode o empregador aceder às publicações do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante? Em que situações pode o empregador baixar o valor da retribuição paga ao trabalhador? Os direitos do trabalhador em part-time correspondem sempre a uma proporção dos que teria em tempo completo?
Eis algumas das 100 Questões sobre o contrato de trabalho a que este livro responde, mantendo, nesta sua 6.ª edição, o essencial das anteriores: o tratamento de temas jurídicos de modo apelativo e acessível a não juristas; a abordagem eminentemente prática, concretizada no modelo pergunta-resposta, o recurso a linguagem simples e concisa que, sem prescindir do rigor terminológico, procura evitar as dificuldades que o discurso jurídico com frequência causa aos não iniciados.
Da Prova Penal Tomo X
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O Conflito Colectivo de Trabalho
Fundamentos do Processo Penal
Psicoterapia e Sentido da Vida
Constituição da República Portuguesa Anotada Vol III
Código de Processo Penal
Direito Penal Parte Geral Questões Fundamentais Teoria Geral do Crime
Direito do Desporto
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
Código do Registo Civil Anotado e Comentado
Leis das Sociedades Comerciais e das Sociedades Unipessoais de Angola
Constituição e Poder Vol. 2
A Democracia Constitucional
Juez de Garantías Y Sistema Penal
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional
Direito do Genoma Humano
Celebração Diária da Eucaristia
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
CAE
Práticas de Intervenção na Violência e no Crime
Juslaboral
Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Siadap
Código do Registo Predial e Legislação Complementar
Estado e Constituição
Justiça, Constituição & Direito
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto
Direito Registral Predial
Código de Processo Civil Anotado Tomo II
Manual de Direitos Fundamentais
Noções de Direito Constitucional e Ciência Política
Sociedades Gestoras Participações Sociais
Breves noções de direito que todos devem saber
Contratos de Concessão 


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