Pode o empregador aceder às publicações do trabalhador nas redes sociais? Pode o trabalhador invocar relativamente a um neto ou a um enteado os direitos que a lei atribui à mãe e ao pai trabalhadores? A falta de aproveitamento escolar implica a perda do estatuto de trabalhador-estudante? Em que situações pode o empregador baixar o valor da retribuição paga ao trabalhador? Os direitos do trabalhador em part-time correspondem sempre a uma proporção dos que teria em tempo completo?
Eis algumas das 100 Questões sobre o contrato de trabalho a que este livro responde, mantendo, nesta sua 6.ª edição, o essencial das anteriores: o tratamento de temas jurídicos de modo apelativo e acessível a não juristas; a abordagem eminentemente prática, concretizada no modelo pergunta-resposta, o recurso a linguagem simples e concisa que, sem prescindir do rigor terminológico, procura evitar as dificuldades que o discurso jurídico com frequência causa aos não iniciados.
Introdução ao Estudo do Direito
A Determinação do Segredo de Justiça na Relação entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal
O Desafio da Normalidade
Celebração Diária da Eucaristia
Curso de Teologia dos Sacramentos
Práticas de Intervenção na Violência e no Crime
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Medidas Cautelares em Processo Penal
Jurisdição Constitucional
Recursos Penais
Setor Empresarial do Estado e As Suas Leis
Código de Processo Penal
Neurociencia y Proceso Judicial
As Razões da Nossa Esperança
Cálculo Financeiro Vol. 1
A Democracia Constitucional
Contratação Colectiva
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
Breviário de Latim–Português
Concursos de Professores
Registos e Notariado
A Família das Crianças na Separação dos Pais
Código do Registo Predial
Direito do Trabalho Da teoria à Prática
O Acesso à Água Potável
Direito da União Europeia
Regimes da Prevenção de Branqueamento de Capitais e Compliance Bancário
Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional
Integração e Direito Económico Europeu
Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho 


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