Guia do Emprego Público e do Regime de Proteção Social

Guia do Emprego Público e do Regime de Proteção Social

Minutas e Formulários Diversos

O Guia em apreciação faz uma abordagem sobre as várias modalidades de vínculo, analisa as principais características do contrato de trabalho, explicita particularmente o regime do recrutamento, do período experimental, das férias, faltas e licenças, o estatuto de trabalhador estudante, o regime jurídico da parentalidade e vários regimes jurídicos de prestações sociais da segurança social.
O grande mérito da obra relaciona-se, também, com a multiplicidade de minutas, modelos de requerimentos e cronogramas referentes ao regime geral da função pública.

Eliana de Almeida Pinto, Juiz de Círculo