Tribunal Constitucional Federal Alemão, Vol IV

Texto imprescindível a todo pesquisador e operador do direito constitucional que busca elementos jurídico-comparativos para mais bem fundamentar e estruturar seus trabalhos, peças processuais ou decisões judiciais.

Prof. Dr. Leonardo Martins é Professor dos Programas de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde pesquisa e leciona direito constitucional, direitos fundamentais e sistemas processuais constitucionais. É Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP, 1994), Mestre (LL.M., 1997) e Doutor (doctor iuris – Dr. iur., 2001) em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha. O autor participou de diversos períodos de investigação pós-doutoral: Hans-Bredow-Institut für Medienforschung, da Universität Hamburg (2004); Erich Pommer Institut für Medienrecht, Medienwirtschaft und Medienforschung, da Universität Potsdam (fellow da Fundação Alexander von Humboldt, 2008-2010); Humboldt-Universität zu Berlin (2011-2012, 2013-2014, 2014-2015 e 2017); e Humboldt Institut für Internet und Gesellschaft – HIIG (Berlin, 2018-2019). Foi professor visitante da Humboldt-Universität zu Berlin (2001-2012)