Código Penal Anotado Parte Especial

O Código Penal Anotado parte especial teve a sua a primeira edição em 1986 em quatro volumes, solução repetida na quarta edição que agora se mostra esgotada, e que contou, na sua actualização com o contributo de ilustres juristas a quem renovo o meu reconhecimento. Entende-se que se justifica uma nova edição, no formato que corresponde essencialmente ao original, mas agora novamente em dois volumes, o primeiro dedicado à parte geral e o segundo à parte especial.

Esta nova edição iniciar-se-á pelo segundo volume, correspondente aos elementos que se esgotaram primeiro, e cuja actualização contou com a colaboração de João Simas Santos a quem agradeço a total disponibilidade.

O Código Penal Anotado, Parte Especial, abrange todos os tipos de crimes previstos nesse diploma fundamental do ordenamento jurídico-penal. Procura explicar as disposições do Código Penal, antecipando as dúvidas de aplicação, com anotações e comentários, indicando, também, a  Doutrina, bem como a Jurisprudência do Tribunal Constitucional e dos Tribunais Superiores, mais relevante.

Inclui índices sistemático e remissivo por matéria, bem como a indicação da legislação conexa com interesse e transcrição de múltiplas disposições desses diplomas e a transcrição de vários deles.

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