Noções de Direito Penal

Noções de Direito Penal

É mantida a orientação de conciliar uma abordagem de toda a matéria da Parte Geral do Código Penal com a inclusão de quadros sinópticos de análise da Parte Especial do mesmo diploma e referência documentada a outros diplomas legais atinentes a esta matéria.
Optou-se, sem perder de vista a necessária conceitualização, por abordar a matéria acompanhando sequencialmente todo o articulado do Código Penal, tendo sempre presente a Constituição, com referência à Jurisprudência e à Doutrina relevantes deixando assim indicações que possam ser úteis ao trabalho autónomo dos leitores.
Para além de novos elementos, foram obviamente tomadas em consideração as alterações legislativas posteriores à 8.ª edição.