O Direito Penal em Tempos Sombrios

O Direito Penal em Tempos Sombrios

Há alguns anos venho transformando minhas inquietações jurídicas, políticas e sociais em artigos. Muitos destes artigos foram publicados em diversos sites jurídicos e principalmente no Empório do Direito. Os artigos aqui trazidos versam sobre diversos temas no campo do direito penal, da criminologia, da política criminal e do processo penal. Embora sejam artigos de cunho jurídico, buscou-se, também, atingir o público em geral através de uma elocução acessível e de uma visão crítica apresentada. Contudo, em momento algum se abdicou do rigor cientifico e jurídico no tratamento dos diversos temas.

Por diversas razões o direito e a academia se colocam em planos diferentes, por vezes, superior ao da sociedade utilizando uma linguagem fechada e inacessível ao leigo. Este distanciamento deixa a academia numa torre de marfim isolada em relação à sociedade e aos conflitos sociais. Por tudo, é que diversos artigos trouxe a baila questões recorrentes no cotidiano e na ciência penal como, por exemplo: violência, redução da imputabilidade penal, drogas, prisão, pena de morte, direitos humanos etc.

Hodiernamente, em uma perspectiva democrática e garantista, o direito penal deve, além de buscar a proteção e a defesa de bens jurídicos fundamentais e essenciais para vida em sociedade – quase nunca com sucesso – necessita, primordialmente, proteger o individuo em relação ao poder punitivo estatal.

O sistema penal – seletivo, estigmatizante e repressor – sustentado pela fúria punitiva levou o Brasil a se transformar no país encarcerador – se aproximando da cifra de 700 mil presos – quarta maior população carcerária do mundo, formada em sua grande maioria pelos mais vulneráveis, pobres, negros e jovens. Verdadeiros tempos sombrios.

Portanto, a obra que ora é apresentada ao leitor com a seleção de artigos, inclusive, inéditos, deve despertar interesse não só em acadêmicos e profissionais da área jurídica, bem como no público não especializado.