Introdução à Teoria do Direito
Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação éticopolítica do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotálo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
Coleção Filosofia e Direito
Legislação de Arrendamento e Despejo
Direitos da Personalidade
Corrupção
Direito Disciplinar Público
Lecciones de Derecho Procesal Penal
Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia
Questões de Tomás de Aquino Sobre Direito e Política
Direito Sancionatório Tributário
La Prueba de ADN como Prueba Científica
Descomplicar o Orçamento do Estado 2020
Danos
O Direito da Liberdade
Arbitragem e Direito Público
Legislação Sobre Exercício de Atividades Económicas
Las Teorías De La Causalidad En El Daño
Manual de Direito do Trabalho
Código Civil
Constituição e Mudança Socioeconómica
Elementos de Teoria e Ideologia do Direito
Legislação Complementar de Direito dos Contratos
Textos Clássicos na Vida das Constituições
Direito do Trabalho, Questões e Respostas Teóricas, Casos Práticos Resolvidos
Código Civil e Legislação Complementar
Reinvestimento nas Mais-Valias Imobiliárias
Dogmática penal no Estado democrático de direito
Código Penal e Código de Processo Penal
Teoría constitucional y representación política
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social 


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