Introdução à Teoria do Direito
Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação éticopolítica do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotálo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
Coleção Filosofia e Direito
Temas de Argumentação Jurídica
As Obrigações das Sociedades Comerciais em sede de IRC
O Direito do Arquitecto
Dos Estatutos dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e dos Advogados
Derecho Procesal I
A defesa intransitiva de direitos
Manual de Direitos Fundamentais
O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos
Direitos Reais
Em busca das Garantias Perdidas
Precisamos Falar Sobre Garantismo
Código Penal Anotado Vol II
Breves noções de direito que todos devem saber
Dicionário de Gestão de Recursos Humanos
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Curso de Argumentación Jurídica
Lacunas Jurídicas e Direito
Semipresidencialismo Português
Humanizar as Organizações
Manual da Contratação Pública e Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado
Novos Estudos Sobre Liberdade Religiosa
Correspondência Comercial
Escuchar a las Víctimas
Dignidade da Pessoa Humana
Verdad, Error y Proceso Penal 


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