Registo da Propriedade de Veículos
Nesta edição englobou-se a legislação recente em matéria de registo da propriedade automóvel, nomeadamente a promoção online do registo e o procedimento especial para registo da propriedade de veículos. Inclui também o “código” e regulamento do registo automóvel, bem como o regime jurídico do contrato de locação financeira.
O livro disponibiliza ainda o Código do Imposto sobre Veículos, o Regulamento Emolumentar e o modelo de contabilidade dos serviços de registo.
Os diplomas relacionados directamente com o registo da propriedade automóvel contêm notas e referências a estudos sobre o tema, numa perspectiva iminentemente prática.
A autora – Conservadora no Registo de Automóveis do Porto, exercendo atualmente funções de inspeção – atualiza a edição anterior e divulga conhecimentos profissionais adquiridos ao longo de vinte anos de carreira.
Da Prova Penal Tomo X
Meios de Composição do Conflito Laboral Colectivo
O Conflito Colectivo de Trabalho
Fundamentos do Processo Penal
Psicoterapia e Sentido da Vida
Constituição da República Portuguesa Anotada Vol III
Código de Processo Penal
Direito Penal Parte Geral Questões Fundamentais Teoria Geral do Crime
Direito do Desporto
Manual do Advogado Estagiário – Volume I
Código do Registo Civil Anotado e Comentado
Leis das Sociedades Comerciais e das Sociedades Unipessoais de Angola
Constituição e Poder Vol. 2
A Democracia Constitucional
Juez de Garantías Y Sistema Penal
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal
Responsabilidade penal, prova e regulação em diálogo internacional
Direito do Genoma Humano
Celebração Diária da Eucaristia
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
CAE
Práticas de Intervenção na Violência e no Crime
Juslaboral
Súmulas de Deontologia Profissional do Advogado
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Siadap
Código do Registo Predial e Legislação Complementar
Estado e Constituição
Justiça, Constituição & Direito
O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Regime Jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto
Direito Registral Predial
Estudos de Direitos Reais e Registo Predial 


Avaliações
Ainda não existem avaliações.