Código de Processo Civil Anotado Tomo I

Código de Processo Civil Anotado Tomo I – Artigos 1.º a 702.º

Uma obra, atualizada, em dois tomos. O Tomo I trata dos artigos 1.º a 702.º: Livro I – Da ação, das partes e do tribunal; Livro II – Do processo em geral; Livro III – Do processo de declaração.

Cada artigo contém as remissões, dentro e fora do Código, e, bem assim, para a legislação complementar, transcrevendo-se integralmente, em apenso ao Tomo II, o texto desses diplomas mais relevantes.

São também citadas as obras entretanto publicadas e a jurisprudência mais relevante das Relações e do S.T.J disponibilizada após a entrada em vigor do novo Código.

No Tomo II estão incluídos os artigos 703.º a 1085.º, a legislação complementar mais relevante e um exaustivo índice alfabético remissivo.