Guia dos Impostos em Portugal 2025

Edição atualizada de acordo com as alterações legais aplicáveis em 2025, nomeadamente:

• Isenção de IMT e dedução ao Imposto do Selo na aquisição onerosa de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos.

• Dedução das rendas suportadas no arrendamento de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente aos rendimentos prediais brutos de arrendamento habitacional do imóvel anteriormente destinado a habitação própria e permanente do mesmo sujeito passivo ou agregado familiar.

• Novo regime do IRS – Jovem.

• Redução da taxa de retenção na fonte e dos pagamentos por conta na Categoria B.

• Tabelas de retenção para o trabalho dependente e pensões.

• Redução das taxas do IRC.

• Em sede de IVA, temos a proposta do regime especial de tributação das PME.

É uma obra essencialmente dirigida aos estudantes, profissionais de fiscalidade, empresários, juristas, economistas, técnicos de contas e gestores.

Seguindo a estrutura definida para a edição inicial de 1990, mantida sem interrupções há 35 anos, o Guia dos Impostos em Portugal de 2025 distingue-se pelo rigor técnico, simplicidade, clareza e objetividade, sem afetar a idoneidade da informação.

Inclui:

• Legislação complementar
• Declarações
• Exemplos
• Índice alfabético.

É um livro que permite a rápida informação sobre cada situação ou assunto, nos seus aspetos fiscalmente relevantes, sejam de natureza real (prédios, heranças, doações, etc.), sejam de natureza pessoal (profissional independente ou por conta de outrem, não residentes e sociedades, etc.).

Explica os deveres e as garantias dos contribuintes. Indica as regras de cada imposto e o respetivo tratamento fiscal.