Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica

Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica

“Certamente a experiência de magistrada que, por cinco anos atuou no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é que levou Ana Luisa Schmidt Ramos a buscar, no Curso de Psicologia, respostas às muitas perguntas que a assaltavam a cada dia em que desfilava à sua frente histórias e mais histórias de quem nem tinha percebido que o amor havia se transformado em dor.
Claro que o resultado só poderia ser esta primorosa obra que aborda um tema nunca antes enfrentado na doutrina brasileira com tamanha largueza, coragem e sensibilidade: o reconhecimento do delito de lesão corporal por ofensa à saúde, na hipótese de dano psíquico decorrente de violência psicológica. Afinal, a lesão da alma não cicatriza, é mal que não tem cura. E a justiça não pode ser cega. É necessário que alguém tenha coragem de arrancar-lhe a venda dos olhos para que seja punido quem comete o crime mais recorrente e com maior grau de reincidência.”

Maria Berenice Dias
Advogada
Vice Presidente Nacional do IBDFAM