Introdução à Teoria do Direito
Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação éticopolítica do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotálo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
Coleção Filosofia e Direito
Psicoterapia e Sentido da Vida
O Contrato de Jogo, O Contrato de Aposta e o Contrato de Swap de Taxas de Juro
Direito Constitucional do Trabalho Comparado
Parte geral do Código Penal
Direito do Trabalho Da teoria à Prática
A Teoria do Concurso de Pessoas
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI
Código Civil e Diplomas Complementares
Direito Internacional Público
Compêndio de Direito do Desporto
Escândalos no Desporto e Perturbação do Contrato de Patrocínio
Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade
Revolução Sucessória
Direito Penal Parte Geral
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil
Noções de Direito Constitucional e Ciência Política
Diretiva 2014/24/UE comentada e Transposição para o Código dos Contratos Públicos Nótulas
Valoração Racional da Prova
Integração e Direito Económico Europeu
Prova testemunhal
Colaboração Premiada: Perspectiva comparada
Regulamento Geral de Proteção de Dados
A Transparência Fiscal
Direito e Justiça Militar Angolana 


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