Estudos de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Os presentes Estudos resultam da compilação de vários trabalhos que fomos elaborando nas matérias de Direito do Ordenamento do Território e de Direito do Urbanismo, que se encontram dispersos por diversas publicações, impressas ou digitais, ou que não eram sequer do conhecimento público.
A maioria dos trabalhos foi realizada nos últimos cinco anos, após a conclusão do doutoramento, mas entendeu-se por bem que se justificava enriquecer a publicação com trabalhos mais antigos, que permitissem aperceber o nosso pensamento e também a evolução que fizemos à medida que aprofundávamos as reflexões sobre estas temáticas.(…)
Comentário aos Artigos 185.º a 194.º do Código Civil
Legislação Fiscal Cabo-Verdiana
Protocolos em Medicina Interna
Constituição e Poder
¿Justicia de Transición?
Princípios de Gestão Financeira
Novo Regime Contributivo para a Segurança Social
Bancos
La verdad en el proceso penal
Psicoterapias Cognitivo-Comportamentais
Acolhimento e reanimação do recém-nascido de termo e pré-termo
Prova Penal Estado Democrático de Direito
Para Um (novo) Modelo de Intervenção Penal na União Europeia
Teoría constitucional y representación política
Das Sociedades Aspectos Formais e Contabilísticos
Constituição da República Portuguesa
Princípios de Gestão de Recursos Humanos
Direito Registral Predial
Reabilitação Urbana e a Sustentabilidade das Cidades
O Juiz de Garantias no Processo penal República de Angola
Gestão de Instituições Financeiras
O Contribuinte Europeu e o Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva
Direito da União Europeia
Secretariado
Breviário de Latim–Português 


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